Termos e Condições

Última atualização: [14/02/2026]

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Pluma Online Store e a compra de produtos através do mesmo. Ao navegar no nosso site e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com estes Termos e Condições.

1. Identificação do vendedor

Pluma Online Store
Titular: Stefani da Silva Duarte
NIF: 268717710
Morada: Rua Doutor Luis Caetano Lobo 11, 3300-047 Arganil
Email: lojadecapas@hotmail.com
Contacto: 910125699

2. Âmbito e aceitação

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a respeitar os presentes Termos e Condições, bem como a legislação aplicável.

A Pluma Online Store reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições sem aviso prévio, sendo sempre aplicável a versão publicada no site à data da encomenda.

3. Produtos e informação

A Pluma Online Store comercializa produtos como gomas, Artigos personalizados, doces, perfumes, mikados, cheiros para casa, brinquedos e artigos de presente, entre outros.

A Pluma Online Store faz todos os esforços para garantir que:

  • as imagens,

  • descrições,

  • preços,

  • e informações dos produtos
    são corretas e atualizadas.

No entanto, podem existir pequenas variações de cor, embalagem ou aspeto dos produtos, nomeadamente devido a alterações do fabricante, lotes ou configurações do ecrã do utilizador.

4. Preços, IVA e faturação

Os preços apresentados no site são indicados em euros (€).

O IVA encontra-se incluído à taxa legal em vigor, quando aplicável, salvo indicação em contrário.

O cliente poderá solicitar fatura com NIF no momento da compra, através dos campos disponíveis no checkout.

A Pluma Online Store reserva-se o direito de corrigir erros evidentes de preço, mesmo após a encomenda, comprometendo-se a contactar o cliente nesse caso.

5. Métodos de pagamento

Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout, tais como:

  • cartão de débito/crédito,

  • MB WAY,

  • referência Multibanco,

  • PayPal (se disponível),

  • outros meios disponibilizados pela Shopify.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

6. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:

  • é maior de idade (ou tem autorização do representante legal),

  • os dados fornecidos são verdadeiros e completos,

  • e que aceita estes Termos e Condições.

Após finalização da compra, o cliente receberá um email automático de confirmação.

A Pluma Online Store reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos como:

  • rutura de stock,

  • erro de sistema,

  • erro evidente de preço,

  • suspeita de fraude,

  • ou impossibilidade de entrega.

Nestes casos, o cliente será informado e o valor pago será reembolsado.

7. Stock e disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade de stock.

Caso um produto fique indisponível após a encomenda, o cliente será contactado para:

  • substituição por produto equivalente (com acordo do cliente), ou

  • reembolso total do produto em falta.

8. Envios e entregas

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no checkout.

8.1 Prazos

Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante:

  • transportadora,

  • destino,

  • períodos de elevada procura,

  • feriados,

  • campanhas promocionais.

8.2 Responsabilidade do cliente

O cliente é responsável por:

  • indicar corretamente a morada,

  • garantir que existe alguém para receber a encomenda,

  • verificar o estado da encomenda no momento da receção.

A Pluma Online Store não se responsabiliza por atrasos ou devoluções resultantes de:

  • moradas incorretas,

  • ausência do destinatário,

  • ou informações incompletas.

9. Custos de envio

Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout e apresentados antes da confirmação final da compra.

A Pluma Online Store pode disponibilizar campanhas com portes gratuitos ou descontos, as quais estarão sempre sujeitas a condições específicas.

10. Campanhas, descontos e ofertas

As campanhas e promoções:

  • têm duração limitada,

  • podem estar sujeitas a stock existente,

  • não são acumuláveis, salvo indicação expressa.

A Pluma Online Store reserva-se o direito de alterar ou cancelar campanhas sem aviso prévio, desde que respeite as encomendas já confirmadas.

11. Direito de livre resolução (14 dias)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a Pluma Online Store por email: lojadecapas@hotmail.com, indicando:

  • número da encomenda,

  • nome,

  • produto(s) a devolver,

  • e intenção de devolução.

11.1 Condições para aceitação de devoluções

Para que a devolução seja aceite, os produtos devem:

  • estar sem uso,

  • estar completos,

  • estar em perfeitas condições,

  • manter a embalagem original e selos (quando aplicável).

11.2 Custos de devolução

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo:

  • erro da Pluma Online Store, ou

  • produto defeituoso / danificado no transporte.

12. Exceções ao direito de devolução

Por motivos de higiene, segurança e natureza do produto, não são aceites devoluções nos seguintes casos:

  • Produtos alimentares (gomas, doces, etc.)

  • Produtos com validade curta ou perecíveis

  • Produtos selados que tenham sido abertos após a entrega

  • Perfumes, sprays, ambientadores e mikados que tenham sido abertos

  • Produtos cujo estado não permita a revenda (ex.: usados, com cheiro, sem embalagem, danificados)

  • Artigos Personalizados.

13. Trocas

A Pluma Online Store não garante trocas automáticas.

Caso o cliente pretenda trocar um produto (quando possível), deverá contactar-nos por email para avaliação do caso.

14. Encomendas danificadas, defeitos ou erro no envio

Se a encomenda chegar danificada, com defeito ou com erro no produto enviado, o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após receção, enviando:

  • número da encomenda,

  • fotografias do produto,

  • fotografias da embalagem exterior.

Email: lojadecapas@hotmail.com

Após análise, a Pluma Online Store poderá proceder a:

  • substituição do produto, ou

  • reembolso do valor pago.

15. Reembolsos

Os reembolsos serão efetuados após:

  • receção do produto devolvido (quando aplicável), e

  • verificação do seu estado.

O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, sempre que possível, ou por outro meio acordado.

A Pluma Online Store poderá recusar reembolso se:

  • o produto apresentar sinais de uso,

  • não estiver em condições de revenda,

  • estiver incompleto,

  • ou se não cumprir os critérios indicados nestes Termos.

16. Responsabilidade e avisos importantes

A Pluma Online Store não se responsabiliza por:

  • reações alérgicas ou intolerâncias (especialmente em produtos alimentares), quando a informação do fabricante esteja presente na embalagem,

  • uso indevido dos produtos,

  • atrasos causados por transportadoras,

  • danos resultantes de utilização incorreta.

Recomendamos que o cliente leia sempre:

  • ingredientes,

  • avisos,

  • modo de utilização,
    antes de consumir ou utilizar qualquer produto.

17. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para fins relacionados com:

  • processamento de encomendas,

  • faturação,

  • comunicação com o cliente,

  • envio de newsletters (apenas se autorizado).

A informação completa encontra-se disponível na nossa Política de Privacidade.

18. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site (textos, imagens, logótipo, design, identidade visual e restantes elementos) são propriedade da Pluma Online Store ou utilizados com autorização.

Não é permitida a reprodução, cópia ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia.

19. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, o cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

[INSERIR LINK DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO]

20. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt/ral/

21. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Na falta de resolução por acordo, e sem prejuízo dos direitos do consumidor, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes.

22. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:

📩 lojadecapas@hotmail.com
Pluma Online Store